Experiência e comprometimento em soluções jurídicas
Sediado em Curitiba/PR, BMB Advogados assessora empresas e pessoas físicas na tomada de decisões jurídicas há mais de duas décadas, com atuação integrada em direito empresarial, tributário, trabalhista, civil e administrativo.
diferenciais
Mais de 20 anos de atuação
Trajetória consolidada em diversas áreas do Direito, com histórico de entregas consistentes e relações duradouras com clientes.
Acesso direto à liderança
Os sócios do escritório acompanham pessoalmente cada demanda. O cliente mantém comunicação direta com quem conduz a estratégia jurídica do seu caso.
Atuação multidisciplinar
Diversas áreas do Direito integradas em uma única estrutura, permitindo assessoria coordenada e estratégias jurídicas coerentes para demandas complexas.
Comunicação objetiva
Prezamos pela clareza na comunicação com o cliente em todas as etapas do processo, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em informação jurídica precisa e compreensível.
Áreas de Atuação
Entendemos que as soluções jurídicas são alcançadas através da integração de várias áreas do direito.
Direito Empresarial e Societário
- Due Diligence e Valuation na Aquisição de Empresas
- Cisão, fusão, incorporação e reestruturação societárias
- Alteração da natureza jurídica da sociedade
- Planejamento societário
- Elaboração e alteração de Contratos Sociais, Estatutos e Atas.
- Acordo de Sócios ou Acionistas
- Assessoria e participação em reuniões, assembleias e conselhos
- Regularização de Livros de Atas e Registro de Ações
- Análise técnica e opiniões legais sobre temas societários complexos
- Suporte jurídico para pequenas e grandes sociedades.
- Dissolução e Retirada de Sócios
Direito Tributário
- Planejamento e Governança Tributária
- Escolha e migração entre Simples, Lucro Presumido, Real ou Arbitrado
- Requerimento de benefícios fiscais e tratamentos diferenciados
- Análise fiscal em operações estaduais, interestaduais, importação e exportação
- Defesa administrativa contra cobranças indevidas
- Recursos junto ao CARF e conselhos de contribuintes estaduais e municipais
- Defesa judicial em face da União, Estados e Municípios
- Gestão, parcelamento e saneamento de dívidas fiscais
- Defesa de sócios e diretores contra o redirecionamento de dívidas da empresa.
- Defesa de sócios e diretores diante da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Direito do Trabalho
- Verbas Rescisórias e Direitos Contratuais
- Vínculo Empregatício diante de contratação PJ, cooperados e autônomos
- Rescisão Indireta e rompimento do contrato por falta grave
- Recuperação de valores de jornadas abusivas, banco de horas ilegal e falsos cargos de confiança
- Reclamações Trabalhistas individuais ou coletivas
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
- Assédio Moral e Sexual
- Estabilidade e Garantia de Emprego
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
- Análise de riscos e passivos ocultos na folha e contratos
- Criação de códigos de conduta e políticas de benefícios legais
- Estruturação de contratos de prestadores (PJ), autônomos e terceirizados
- Implementação de premiação, PLR e bônus sem risco de natureza salarial
Direito Administrativo
- Análise estratégica de editais e critérios de qualificação
- Auditoria e verificação Pré-Licitatória de documentos e riscos
- Formatação de ofertas técnicas e comerciais para evitar desclassificações
- Análise e atualização de processos internos à Nova Lei de Licitações
- Impugnações de Editais
- Recursos administrativos contra desclassificações indevidas
- Atuação junto aos Tribunais de Contas e controladorias
- Defesa e proteção jurídica contra penalidades administrativas
- Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro
- Assessoria na prorrogação, aditivos e repactuações de contratos públicos
- Ações judiciais para garantia de direitos e reversão de exclusões ilegais
Gestão Patrimonial
- Planejamento sucessório para a transmissão ordenada de bens aos herdeiros
- Criação de estruturas societárias (ex. holdings) para centralizar a gestão dos bens
- Assessoria na estruturação de fundos fechados (ex. FDIC) como ferramenta de otimização patrimonia
- Testamentos e doações com cláusulas especiais
- Implementação de acordos de sócios, conselhos e protocolos para evitar conflitos de interesse
- Prevenção de disputas entre herdeiros e alinhamento de interesses na transição de poder
- Mecanismos legais para resguardar o patrimônio familiar
- Redução legítima dos impactos na transmissão de bens (ITCMD, IRPF sobre ganho de capital)
- Reestruturação de empresas operacionais e holdings
Direito Previdenciário
- Aposentadorias Urbana, Rural e Híbrida
- Aposentadoria do Servidor Público
- Auxílio-Acidente, Benefício por Incapacidade Temporária e Pensão por Morte
- Condução de defesas, recursos e pedidos perante o INSS
- Revisão com Período Especial ou Rural
- Revisões de Aposentadoria Gerais
- Diagnóstico para redução legal de encargos e contribuições previdenciárias
- Gestão de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e FAP
- Defesa em ações movidas pelo INSS que buscam o ressarcimento de despesas com acidentes de trabalho
Direito Civil
- Elaboração e revisão de contratos
- Proteção de Dados (LGPD), programas de conformidade e governança de dados
- Ações indenizatórias de prejuízos comerciais ou contratuais
- Litígios nas relações de consumo
- Assessoria em sinistros, logística e responsabilidade no transporte de cargas
- Processos de desapropriação e regularização de imóveis ou atos perante cartórios
- Condução de divórcios (consensuais ou litigiosos), partilha de bens complexa e proteção patrimonial familiar
- Ações de responsabilidade civil por danos materiais, morais ou estéticos
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Nossa equipe
O escritório é conduzido por sócios com trajetórias complementares e conta com uma equipe de elevada qualificação e comprometidos a manter uma relação direta com cada cliente.
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